Retenção em porta-giratória de agência bancária não dá direito a danos morais

Pleno do STJ rejeita mais uma vez lista sêxtupla da OAB.

O plenário do STJ manteve a posição sobre o processo de votação da lista sêxtupla de candidatos indicados pela CFOAB para vaga de ministro do STJ.

Virgílio pede demissão de ministra da igualdade racial e critica declarações de Marta Suplicy

Nestlé pode vender a Garoto de forma fracionada

TJDFT: Juiz mantém aprovação de candidatos afastados de concurso público

TSE recebe consulta sobre propaganda eleitoral na internet

Ana Amelia Menna Barreto, Professora da FGV, Diretora do Departamento de Direito e TI do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.

Situação de nepotismo obriga TRE-DF a devolver requisitados a exonerar servidores

Laboratório indenizará consumidora submetida à cirurgia após laudo errado de câncer mamário

Laudo citopatológico equivocado, indicando a presença de tumor mamário maligno em consumidora.

Justiça manda anular multa de motorista acusado de transporte pirata

Cidadania: liberdade e igualdade

Marcelo dos Santos Cordeiro é sociólogo, administrador e formado em direito.

Indenização para faxineira atingida por fio de alta tensão

Seguradora Caixa é condenada a indenizar ex-funcionária com tendinite

CJF aprova proposta de especialização de varas federais para julgamento do crime organizado

Pão de Açúcar terá que indenizar cliente por agressão física

Juiz autoriza Saúde entrar em imóvel fechado para combater dengue

Lei nº 11.276, de 7/02/06.

Altera os arts. 504, 506, 515 e 518 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativamente à forma de interposição de recursos, ao saneamento de nulidades processuais, ao recebimento de recurso de apelação e a outras questões.

Marta avisa Lula que será candidata em São Paulo

Advogado pede relaxamento da prisão de Edinho

Tribunal determina que justiça federal do DF prossiga ação penal por crime ambiental

Brasil não pode usar papéis suíços para indiciar Maluf